Natália de Brito Herculano

Dourados (MS)

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Vinícius Gomes Barros

Artigo · há 5 anos

Os 3 principais riscos de um contrato verbal de locação – e o que você pode fazer para evitá-los

Os 3 principais riscos de um contrato verbal de locação – e o que você pode fazer para evitá-los

Frequentemente recebemos em nosso escritório locadores que possuem imóveis alugados com contratos “de boca”, narrando histórias sempre muito parecidas, que acabam terminando em ações judiciais muito...

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Sigelfredo de Freitas

Comentário · há 6 anos

Turbação, esbulho e ameaça. Significado e as ações correspondentes

Wilson Valmir de Azevêdo · há 10 anos

Na verdade, quando escrevemos alguns artigos, não é a intensão e nem pode ser de esclarecer casos concretos, vez que isso é impedido pelo nosso código de ética da OAB, apenas damos algumas dicas, sem contudo configurar uma consulta jurídica gratuita

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Daiana Takeshita

Artigo · há 6 anos

COVID-19: A chamada Teoria da Imprevisão como fundamento jurídico para renegociação de contratos empresarias

COVID-19: A chamada Teoria da Imprevisão como fundamento jurídico para renegociação de contratos empresarias

A possibilidade de revisão ou até mesmo resolução contratual com base na teoria da imprevisão em tempos de pandemia de Coronavírus trata-se de caso de "excepcionalidade" que pode ser facilmente...

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